Palavra-chave: Pacto antenupcial
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens
Jornal da Cultura destaca aumento no número de pactos antenupciais
Artigo: Pacto antenupcial no regime da comunhão parcial de bens - Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Artigo: Pactos "Anti" Nupciais!
Artigo: Pacto Antenupcial na separação obrigatória de bens
Casamento e os bens: dele, dela, deles
Pacto antenupcial oferece tranquilidade para quem pretende se casar
Mulher não consegue anular pacto antenupcial que adotou regime de separação total de bens
Revista Noiva & Festas destaca benefícios do pacto antenupcial
Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial - Por Flávio Tartuce
Cresce 94% o número de Pactos Antenupciais lavrados nos cartórios de notas
Pactos antenupciais viram moda em Minas
Clipping – Mundo do Marketing - No mês das noivas, saiba porque o número de pactos antenupciais cresceu 110% nos últimos 10 anos em todo o Brasil
Entre 2006 e 2016 o número de pactos antenupciais cresceu mais de 100% no Brasil - TV Justiça
Segundo dados, pactos antenupciais cresceram 110% nos últimos 10 anos no Brasil
Artigo - O Pacto pós-nupcial: para ratificar, após autorização judicial, regime de bens escolhido quando de casamento celebrado no exterior - Por Letícia Maculan
CNB/BA: Quem mora em outro país pode fazer o Pacto Antenupcial?
Artigo - Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível - Por José Fernando Simão
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial
Clipping – Conjur - Pacto antenupcial é obrigatório para alternativa à comunhão parcial de bens
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL?
Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial
Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
A importância de discutir questões patrimoniais antes do casamento
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
Notícias
Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
09/06/2023 09:28Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
Sofia Jacob , Advogado
Publicado por Sofia Jacob
De acordo com o magistrado, o processo tramitou regularmente e de forma válida, merecendo ser homologado nos exatos termos, sem nenhuma...
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
09/06/2023 09:12Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
04/05/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a alteração do regime de bens do casamento produz...
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
07/06/2023 13:44
PRECEDENTES QUALIFICADOS
07/06/2023 08:30
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três...
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
06/06/2023 13:33Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Henrique Avelino Lana [1]
Cinthia Fernandes Ferreira [2]
Resumo: O presente artigo trata de refletir acerca da herança digital à luz do regime de sucessão hereditária em vigor no Brasil. Para tanto, promove...
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
02/06/2023 13:14quinta-feira, 1 de junho de 2023
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
Especialista em Direito de Família e Sucessões analisa as possibilidades de revogação da doação no Brasil à luz do caso emblemático
Uma recente decisão do Bundesgerichtshof...
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
01/06/2023 13:53O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
Felipe Banwell Ayres
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Atualizado às 07:39
Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...